\n(Excertos transcritos do Documento 8 \u2013 Estudos da CNBB)<\/p>\n
\nNa hist\u00f3ria do d\u00edzimo entre os crist\u00e3os, podem-se distinguir 3 fases:
\n1) at\u00e9 o s\u00e9culo V;
\n2) do s\u00e9culo VI at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789)
\n3) da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa aos nossos dias.<\/p>\n
\n1.1 – At\u00e9 o s\u00e9culo V \n1.2 \u2013 Do s\u00e9culo VI \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789) \n1.3 – A partir da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789). \nReflex\u00e3o sobre o d\u00edzimo e sua hist\u00f3ria<\/strong> Por favor, para me ajudar a melhorar o conte\u00fado do site, manifeste seu elogio, sugest\u00e3o ou cr\u00edtica sobre este artigo – utilizando o formul\u00e1rio de coment\u00e1rios abaixo. E, ao comentar, informe tamb\u00e9m o nome de sua par\u00f3quia, cidade e estado. Muito obrigado pela colabora\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n
\nEmbora a legisla\u00e7\u00e3o sagrada dos judeus impusesse a Israel a pr\u00e1tica do d\u00edzimo, entre os crist\u00e3os dos primeiros s\u00e9culos prevalecia a consci\u00eancia de que o Evangelho havia levado \u00e0 consuma\u00e7\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es rituais e disciplinares da Lei de Mois\u00e9s, colocando o definitivo em lugar do provis\u00f3rio. Cf S. Irineu (+ 202 aprox.) Adv. Haer. IV 18,2<\/em> e Santo Agostinho (+430), In Ps 146,17.<\/em>
\nOs pastores da Igreja, portanto, n\u00e3o pensaram, a princ\u00edpio em impor aos crist\u00e3os o pagamento do d\u00edzimo.
\nTodavia, a antiga literatura crist\u00e3 registra exorta\u00e7\u00f5es dirigidas pelas autoridades eclesi\u00e1sticas ao fi\u00e9is, no sentido de oferecerem algo de seus haveres ou das prim\u00edcias de suas colheitas aos ministros do Senhor e aos irm\u00e3os necessitados, a fim de os sustentar. Tais obriga\u00e7\u00f5es procederiam da caridade do povo de Deus e n\u00e3o de uma imposi\u00e7\u00e3o propriamente jur\u00eddica.
\nUm dos principais testemunhos a respeito \u00e9 o da Didaqu\u00e9, oriunda da S\u00edria ou da Palestina, por volta de 90\/100 d.C: \u201cTodo verdadeiro profeta que quer estabelecer-se entre v\u00f3s, \u00e9 digno de seu alimento… Por isso tomar\u00e1s prim\u00edcias de todos os produtos da vindima e da eira dos bois e das ovelhas e dar\u00e1s aos profetas, pois estes s\u00e3o os vossos grandes sacerdotes.
\nSe, por\u00e9m, n\u00e3o tiverdes profetas, dai-o aos pobres…
\nDo mesmo modo, abrindo uma bilha de vinho ou de \u00f3leo, toma as prim\u00edcias e d\u00e1-as aos profetas.
\nE toma as prim\u00edcias do dinheiro, das vestes e de todas as pessoas e, segundo o teu ju\u00edzo, d\u00e1-as conforme a lei\u201d. (c. XIII).
\nNote-se que no texto assim transcrito se trata de prim\u00edcias e n\u00e3o de d\u00edzimo.
\nS. Irineu considerava o d\u00edzimo abolido; em seu lugar teria entrado o conselho evang\u00e9lico de dar os bens aos pobres (Adv. Haer. IV 13,3<\/em>).
\nA Didasc\u00e1lia, comp\u00eandio de normas eclesi\u00e1sticas oriundo da S\u00edria entre 250 e 300, refere um ensinamento assaz rico neste prop\u00f3sito: \u201cReconhece ao bispo o direito de se alimentar do que a Igreja recebe, como faziam os levitas do Antigo Testamento, desde que o bispo tome o cuidado de prover a necessidade dos di\u00e1conos, das vi\u00favas, dos \u00f3rf\u00e3os, dos indigentes, dos estrangeiros (c. VIII).
\nTodavia, dirigindo-se aos fi\u00e9is, diz o texto da Didasc\u00e1lia: \u201cO Senhor vos libertou… para n\u00e3o estardes mais presos aos sacrif\u00edcios, \u00e0s oferendas… e tamb\u00e9m aos d\u00edzimos, \u00e0s prim\u00edcias, \u00e0s obla\u00e7\u00f5es, aos dons e aos presentes; outrora era absolutamente necess\u00e1rio dar essas coisas. Mas j\u00e1 n\u00e3o estais obrigados por tais determina\u00e7\u00f5es. Por isto, na medida em que o puderdes, ter\u00e1s o cuidado de dar\u201d.
\nComo se v\u00ea, este texto tenciona ressalvar, de um lado, a liberdade dos crist\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Mois\u00e9s e, de outro lado, a obriga\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e caridade que lhes incumbe em rela\u00e7\u00e3o aos ministros e ao pr\u00f3ximo.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Eg\u00edpcia, sob o nome do Ap\u00f3stolo s\u00e3o Tom\u00e9, recomenda aos fi\u00e9is que deem o alimento material a quem lhes fornece o espiritual, mas n\u00e3o desce a pormenores sobre a natureza e a quantidade dessa contribui\u00e7\u00e3o.
\nDescendo no decorrer do tempo, vai-se notando maior rigor nas exorta\u00e7\u00f5es feitas em favor das contribui\u00e7\u00f5es dos fi\u00e9is.
\nEm 380, as Constitui\u00e7\u00f5es Apost\u00f3licas, compiladas na S\u00edria, mencionam o pagamento do d\u00edzimo (em seu sentido lato, provavelmente). Este era entregue ao bispo, o qual se encarregava da justa distribui\u00e7\u00e3o: serviria aos ministros do culto e aos irm\u00e3os indigentes.
\nS\u00e3o Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo, como bispo de Antioquia na S\u00edria, fazia interessante observa\u00e7\u00e3o, datada aproximadamente de 390:
\nO total das diversas contribui\u00e7\u00f5es (d\u00edzimos, prim\u00edcias e outras oferendas) dos fi\u00e9is para a Igreja, equivale, geralmente, a um ter\u00e7o das rendas de cada crist\u00e3o; dar a metade das mesmas n\u00e3o seria exagerado. Que dizer, por\u00e9m, daqueles que recusam dar at\u00e9 mesmo a d\u00e9cima parte dos seus proventos?
\nO contexto d\u00e1 a ver que os d\u00edzimos mencionados por S\u00e3o Jer\u00f4nimo, em seu coment\u00e1rio sobre Malaquias profeta, incute o dever das contribui\u00e7\u00f5es dos fi\u00e9is em termos muito en\u00e9rgicos. Como se depreende, at\u00e9 o sec. V os documentos eclesi\u00e1sticos apelam para a generosidade dos fi\u00e9is e sup\u00f5em certa correspond\u00eancia da parte dos mesmos no tocante ao sustento da Igreja, dos ministros do culto e dos irm\u00e3os. Todavia, n\u00e3o se encontra men\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o ou de penas can\u00f4nicas para quem se subtraia \u00e0s obla\u00e7\u00f5es praticadas na Igreja.<\/p>\n
\nA praxe de contribuir para cobrir as necessidades da Igreja ia se difundindo no Ocidente. Havia, por\u00e9m, exce\u00e7\u00f5es da parte dos contribuintes.
\nEm vista disto, os Conc\u00edlios foram intervindo nesse setor. O S\u00ednodo Regional de Tours (G\u00e1lia), em 567, promulgou, por exemplo, a seguinte determina\u00e7\u00e3o: \u201c Instantemente exortamos os fi\u00e9is a que, seguindo o exemplo de Abra\u00e3o, n\u00e3o hesitem em dar a Deus a d\u00e9cima parte de tudo aquilo que possuam, a fim de que n\u00e3o venha a cair na mis\u00e9ria aquele que, por gan\u00e2ncia, se recuse a dar pequenas oferendas… Por conseguinte, se algu\u00e9m quer chegar ao seio de Abra\u00e3o, n\u00e3o contradiga o exemplo do Patriarca, e ofere\u00e7a a sua esmola, preparando-se para reinar com Cristo\u201d.
\nEsta \u00e9 a primeira recomenda\u00e7\u00e3o de d\u00edzimo feita pelos bispos, j\u00e1 n\u00e3o como pregadores ou doutores, mas como legisladores. Contudo, note-se que n\u00e3o impuseram san\u00e7\u00e3o aos transgressores. A justificativa apresentada pelo referido Conc\u00edlio de Tours em favor dos d\u00edzimos, era a necessidade de expiar os pecados da popula\u00e7\u00e3o, sobre a qual pesavam guerras e calamidades.
\nMais um passo foi dado no Conc\u00edlio de Macon (G\u00e1lia), em 585, quando os padres conciliares houveram por bem impor a excomunh\u00e3o a quem se furtasse a pagar sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade eclesial. O dever moral torna-se tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. A evolu\u00e7\u00e3o se explica atrav\u00e9s das dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es em que se achava o povo crist\u00e3o (clero e fi\u00e9is) na Europa do s\u00e9c. VI: as invas\u00f5es b\u00e1rbaras, a queda do Imp\u00e9rio Romano havia acarretado o caos e a inseguran\u00e7a entre as popula\u00e7\u00f5es. Da\u00ed a necessidade de que os bispos despertassem mais vivamente os fi\u00e9is para participarem dos interesses de subsist\u00eancia das suas comunidades. Em Macon, notam os historiadores que n\u00e3o houve apenas a recomenda\u00e7\u00e3o de um costume antigo, mas uma aut\u00eantica inova\u00e7\u00e3o.
\nA legisla\u00e7\u00e3o das diversas prov\u00edncias eclesi\u00e1sticas nos s\u00e9culos subseq\u00fcentes repetiu v\u00e1rias vezes a determina\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio de Macon.
\nO poder civil haveria de apoiar cerca de dois s\u00e9culos mais tarde, sob Carlos Magno, a legisla\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica, confirmando-a com uma san\u00e7\u00e3o civil. Com efeito, a lei capitular dita \u201cde Heristal\u201d, em 779, manda aos cidad\u00e3os franceses pagar o d\u00edzimo \u00e0 Igreja, ficando o bispo encarregado de o administrar; os contraventores sofreriam a san\u00e7\u00e3o imposta aos infratores das leis civis, ou seja, provavelmente a multa de 60 soldos. Em 780 e 801 a ordem foi reiterada.
\nNos s\u00e9culso seguintes, encontram-se numerosos documentos eclesi\u00e1sticos e civis das diversas regi\u00f5es da Europa que visam regulamentar a praxe dos d\u00edzimos e estipulam qual deva ser:
\n– a mat\u00e9ria sujeita a d\u00edzimos (frutos da terra, produtos de animais…);
\n– quais as pessoas sujeitas a d\u00edzimos (mosteiros foram isentos);
\n– quais as pessoas a quem caberia o direito de cobrar o d\u00edzimo (os p\u00e1rocos, os bispos…);
\n– quais as aplica\u00e7\u00f5es do d\u00edzimos (sustento do culto, manuten\u00e7\u00e3o do clero ou \u201cc\u00f4ngrua\u201d, atendimento aos pobres);
\n– quais os modos de perceber ou cobrar d\u00edzimos.<\/p>\n
\nNo s\u00e9culo XVIII, o d\u00edzimo havia ca\u00eddo no franco desagrado dos fi\u00e9is crist\u00e3os. J\u00e1 quase n\u00e3o preenchia as suas finalidades. Com efeito, destinado a atender as par\u00f3quias e ao seu clero, os d\u00edzimos, em sua maior parte, iam beneficiar o alto clero e institui\u00e7\u00f5es estranhas ao servi\u00e7o paroquial. Os grandes arrecadadores de d\u00edzimos eram pr\u00f3speros (havia bispos e prelados diversos comandat\u00e1rios, ou seja, leigos que traziam t\u00edtulos eclesi\u00e1sticos quase exclusivamente para se beneficiar dos rendimentos materiais respectivos), ao passo que vultoso n\u00famero de presb\u00edteros recebiam uma \u201cc\u00f4ngrua\u201d insuficiente. Em suma, as quantias arrecadadas n\u00e3o eram devidamente aplicadas aos fins estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica e civil.
\nPor sua parte, os economistas do s\u00e9culo XVIII eram hostis ao d\u00edzimo, porque n\u00e3o era calculado sobre a produ\u00e7\u00e3o l\u00edquida; Adam Smith o condenou por n\u00e3o corresponder ao seu conceito de imposto; este deveria ser determinado e n\u00e3o arbitr\u00e1rio; a quantia a ser paga e a \u00e9poca do pagamento deveria ser pr\u00e9-estabelecidas.
\nVoltaire e os fil\u00f3sofos pretendiam demonstrar que o d\u00edzimo n\u00e3o era de direito divino. Os magistrados, o baixo clero e os agricultores eram infensos a este tipo de imposto. Em conseq\u00fc\u00eancia, numerosos libelos foram enviados ao parlamento franc\u00eas, pedindo ou a reforma ou a supress\u00e3o dos d\u00edzimos.
\nA Assembl\u00e9ia Constituinte de Fran\u00e7a resolveu finalmente extinguir esse uso. Na noite de 4 de agosto de 1789, os deputados do clero renunciaram aos seus privil\u00e9gios e, em particular, aos d\u00edzimos. Aos 21 de setembro de 1789, o rei Luis XVI promulgou o decreto que declarava extinta a praxe dos d\u00edzimos.
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o francesa estendeu-se \u00e0s demais na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias, de sorte que at\u00e9 1848 foi abolida em todo o continente europeu, a cobran\u00e7a dos d\u00edzimos; ficou apenas uma pequena por\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia sujeita a esse regime, at\u00e9 1887.
\nA mo\u00e7\u00e3o abolidora foi, em parte, inspirada pelo esp\u00edrito anticlerical, mesmo anti-eclesial, que se implantou em numerosos pa\u00edses nos s\u00e9culos XVIII e XIX, nos setores sociais e industriais.
\nLevem-se em conta, igualmente, os abusos e as distor\u00e7\u00f5es por que passou a pr\u00e1tica do d\u00edzimo, tornando-a muitas vezes antip\u00e1tica ao povo de Deus. Por \u00faltimo, \u00e9 de notar a contribui\u00e7\u00e3o que o esp\u00edrito capitalista deve ter dado ao descr\u00e9dito e ao decl\u00ednio do sistema de d\u00edzimos.<\/p>\n
\nProcuremos definir os motivos que justificam a praxe do d\u00edzimo.
\n1. A hist\u00f3ria desse costume d\u00e1-nos a ver que o d\u00edzimo foi, na literatura patr\u00edstica, justificado pelas premissas lan\u00e7adas nos livros do Antigo Testamento. A terra e todos os bens naturais pertencem ao Senhor. Em conseq\u00fc\u00eancia, uma parte desses bens deve periodicamente reverter a Deus.
\n2. Ampliando a vis\u00e3o veterotestament\u00e1ria, podemos dizer:
\nO crist\u00e3o reconhece o dom\u00ednio universal do Criador sobre todas as criaturas; dele procedem todos os bens e a ele devem ser dirigidos. Esse dom\u00ednio universal do Senhor se estende, sem d\u00favida, aos bens materiais, os quais, na escala dos valores, ocupam o \u00ednfimo lugar.
\nTodavia, justamente por este motivo, o seu relacionamento com Deus \u00e9 freq\u00fcentemente esquecido. A fim de evitar tal esquecimento, j\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o do antigo Israel estabelecia que parte dos haveres materiais dos israelitas seria regularmente consagrada ao Senhor.
\nOs crist\u00e3os, embora se tenham sentido a princ\u00edpio livres das minuciosas prescri\u00e7\u00f5es da Lei de Mois\u00e9s, mantiveram a consci\u00eancia de que deveriam exprimir sua depend\u00eancia e rever\u00eancia a Jesus, mediante a obla\u00e7\u00e3o de d\u00e1divas naturais ou monet\u00e1rias. Estas serviriam ao sustento do culto sagrado, dos respectivos ministros e dos irm\u00e3os indigentes. A obriga\u00e7\u00e3o de assim homenagear a Deus e prover aos interesses dos irm\u00e3os \u00e9 de direito natural e divino. Apenas a maneira precisa ou a regulamenta\u00e7\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 que se deve dizer de direito eclesi\u00e1stico.
\nAtrav\u00e9s dos primeiros s\u00e9culos, verificou-se que o cumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o era negligenciado, ao passo que as condi\u00e7\u00f5es de vida no ocidente europeu se tornavam cada vez mais calamitosas. Em conseq\u00fc\u00eancia, os conc\u00edlios regionais, a partir do s\u00e9culo VI, foram impondo, sob san\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica dos d\u00edzimos. A legisla\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica assim oriunda n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o a institucionaliza\u00e7\u00e3o positiva do reconhecimento de que todos os bens tem sua origem em Deus; \u00e9 um dos modos relevantes pelos quais a Igreja propicia aos fi\u00e9is a ocasi\u00e3o de endere\u00e7ar a Deus a sua gratid\u00e3o por quanto dele recebem.
\n3. Mais ainda: a presta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os do culto e dos irm\u00e3os vem a ser tamb\u00e9m o testemunho, dado ao mundo, de que os crist\u00e3os reconhecem o sentido social e comunit\u00e1rio dos bens a eles confiados. Ningu\u00e9m recebe de Deus para si apenas, mas sim tamb\u00e9m em vista do pr\u00f3ximo; cf Lc 12,21 (o Senhor censura os que entesouram para si, e n\u00e3o para Deus).
\n4. Mediante as suas contribui\u00e7\u00f5es materiais, os crist\u00e3os atestam tamb\u00e9m a sua consci\u00eancia de que s\u00e3o membros vivos do povo de Deus e correspons\u00e1veis pela miss\u00e3o que Cristo confiou \u00e0 sua Igreja. Estas s\u00e3o as verdades recentemente real\u00e7adas pelo Vaticano II; cf Const. Lumen Gentium<\/em> n\u00ba 2: “Cada crist\u00e3o, do seu modo, deve colaborar para o crescimento do Reino; ora uma das formas de o fazer, \u00e9 contribuir para o sustento material da Igreja” (o que, naturalmente, ainda \u00e9 menos valioso do que o exerc\u00edcio direto do apostolado).
\nTenham-se em vista as palavras do decreto Apostolicam Actuositatem: \u201cT\u00e3o grande \u00e9 neste corpo (da Igreja) a conex\u00e3o e a coes\u00e3o dos membros, que o membro que n\u00e3o trabalha para o aumento do Corpo, segundo sua medida, deve considerar-se in\u00fatil para a Igreja e para si mesmo\u201d<\/em> (n\u00ba 2).
\n5. \u00c9 justo e conveniente que a autoridade eclesi\u00e1stica regulamente esse dever natural e crist\u00e3o. At\u00e9 os Estados e as sociedades privadas regulamentam, atrav\u00e9s de taxas, j\u00f3ias, mensalidades, etc., a contribui\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o ou s\u00f3cio para o bem comum.
\nEvidentemente, a regulamenta\u00e7\u00e3o desse dever varia com os tempos e a eles se adapta.
\nTanto no Antigo Testamento como na hist\u00f3ria da Igreja de Cristo, sempre vigorou o crit\u00e9rio dessa variada adapta\u00e7\u00e3o aos tempos.
\nNo Brasil, inicialmente, no tempo de col\u00f4nia e Imp\u00e9rio, vigorava a contribui\u00e7\u00e3o do d\u00edzimo, cobrado e em parte administrado pelo Estado, ent\u00e3o oficialmente unido \u00e0 Igreja. Quando do advento da Rep\u00fablica se deu a separa\u00e7\u00e3o de Igreja e Estado, viu-se a Igreja privada dos recursos materiais ordin\u00e1rios para o cumprimento de sua miss\u00e3o evangelizadora. Da\u00ed ter tomado maior vulto e import\u00e2ncia o processo que, de modo geral, at\u00e9 hoje vigora, de se exigirem dos fi\u00e9is, por ocasi\u00e3o dos servi\u00e7os religiosos, contribui\u00e7\u00f5es determinadas, ditas \u201ctaxas, esp\u00f3rtulas e coletas\u201d.
\n6. Tal processo, embora tenha alcan\u00e7ado razoavelmente o que se propunha, parece hoje em dia pouco conforme \u00e0s exig\u00eancia do tempo \u2013 menos por raz\u00f5es de ordem econ\u00f4mica e mais por raz\u00f5es de ordem pastoral.
\nCom efeito, entre muitas outras considera\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, n\u00e3o se pode negar que a contribui\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, exigidas por ocasi\u00e3o dos atos religiosos, gerou em muitos a id\u00e9ia de uma comercializa\u00e7\u00e3o das coisas sagradas, como se Missa, Batismo, Matrim\u00f4nio, etc., tivessem um pre\u00e7o e fossem comprados pelos que os solicitam.
\nAl\u00e9m disso, tal processo parece desvirtuar o sentido comunit\u00e1rio da contribui\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, assim como sua finalidade teoc\u00eantrica, aparentando ser principalmente uma mera contrata\u00e7\u00e3o particular de servi\u00e7os. Acresce que, tratando-se de taxas fixas, parece o processo ignorar a geral diversidade de possibilidades entre os crist\u00e3os, como se todos, embora de condi\u00e7\u00f5es diversas, pudessem arcar igualmente com os mesmos encargos.
\n7. Eis porque a CNBB pensa, atualmente, em fomentar a introdu\u00e7\u00e3o de novo sistema de contribui\u00e7\u00f5es dos fi\u00e9is aos interesses da S. Igreja, restaurando de certo modo a antiga pr\u00e1tica dos d\u00edzimos.<\/p>\n
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